Docentes Tecnologia Educacional/2023

12/01/2024

EDITAL Nº 019/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativa à disciplina que ocorrerá no PERÍODO DE ABRIL/2024 a MAIO/2024, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 018/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativas às disciplinas que ocorrerão no PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 017/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativas às disciplinas que ocorrerão no PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação adistância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 016/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar docente bolsista da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado pelos Editais nº 05/CAPES/2018 e nº 09/CAPES/2022, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT, no período de 01 de agosto de 2023 a 30 de setembro de 2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023, supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 015/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativas às disciplinas que ocorrerão no PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 a DEZEMBRO/2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 014/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativas às disciplinas que ocorrerão no PERÍODO DE AGOSTO/2023 a SETEMBRO/2023, atendendo à legislação de bolsa vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 013/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativas às disciplinas que ocorrerão no PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

RESULTADO DO RECURSO À CHAMADA PÚBLICA

EDITAL Nº 012/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as)formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativas às disciplinas que ocorrerão no PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

BANCA EXAMINADORA

EDITAL Nº 011/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos da Universidade Aberta do Brasil (UAB),na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracterizase como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativas à(s) disciplina(s) que serão ofertadas no ano de 2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES)para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 010/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos da Universidade Aberta do Brasil (UAB),na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracterizase como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbitoda Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativas à(s) disciplina(s) que serão ofertadas no ano de 2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 09/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar docente bolsista da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado pelo Edital 009/CAPES/2022 no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT, no período de Junho de 2023 a Junho de 2025, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023, supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 08/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativas à(s) disciplina(s) que serão reofertadas no ano de 2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 07/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativas à(s) disciplina(s) que serão reofertadas no ano de 2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 06/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativas à(s) disciplina(s) que serão reofertadas no ano de 2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 05/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade Educação a Distância (EaD), no contexto de programas e projetos do sistema UAB, com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito do presente Edital, caracteriza-se como bolsista, o docente aprovado, que receberá bolsas benefício do fomento viabilizado no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT relativas à(s) disciplina(s) que serão reofertadas no ano de 2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei nº 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, nº 15 de 23/01/2017, nº102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33 de 16/02/2023 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento decurso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 04/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores(as) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Graduação em Tecnologia Educacional Licenciatura UAB/UFMT, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFMT), com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito da presente Chamada Pública, caracteriza-se como bolsista, o(a) docente aprovado(a), que receberá bolsas benefício, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT, cuja disciplina ocorrerá no período de janeiro a fevereiro de 2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei no 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183/de 21/10/2016, no 15 de 23/01/2017, no 102 de 10/05/2019 supletivamente ao Sistema Nacional De Avaliação Do Ensino Superior - SINAES para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 03/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores(as) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito da presente Chamada Pública, caracteriza-se como bolsista, o(a) docente aprovado(a), que receberá bolsas benefício, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT, relativas à(s) disciplina(s) que serão reofertadas no ano de 2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei no 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, no 15 de 23/01/2017, no 102 de 10/05/2019 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.

EDITAL Nº 02/2023/TE/IE/UFMT

O presente processo seletivo tem como objetivo selecionar bolsistas, professores(as) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para atuar como professor(a) formador(a) na equipe de professores(as) formadores(as) do curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, na modalidade de educação a distância, no contexto de programas e projetos do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), com gestão efetivada por meio do Sistema de Gestão de Bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para efeito da presente Chamada Pública, caracteriza-se como bolsista, o(a) docente aprovado(a), que receberá bolsas benefício, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT, relativas à(s) disciplina(s) que serão reofertadas no ano de 2023, atendendo à legislação de bolsas vigente na Lei no 11.273 de 06/02/2006 e o disposto nas Portarias CAPES n° 183 de 21/10/2016, no 15 de 23/01/2017, no 102 de 10/05/2019 supletivamente ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de graduação a distância (MEC, 2017) e suas complementações ou de Legislação aplicável.